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Edna Petry

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Publicações

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Artigo · há 9 anos

Pensão por morte para filhas de militares "manutenção"

A MP 2.131 /2000 que modificou a Lei 3.765 /1960, restringindo a pensão por morte aos filhos menores, ou maiores de até 24 anos no caso de serem estudantes universitários, estabeleceu a possibilidade...

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Comentários

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Comentário · há 11 anos

Entenda a Lei complementar 150/2015 que regulamenta a PEC dos domésticos

CERS Cursos Online · há 11 anos

Excelente aula de atualização sobre a PEC das domésticas.

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Comentário · há 12 anos

Mãe luta na justiça para que Anvisa libere remédio de maconha para filha de 5 anos

Felipe Magalhães · há 12 anos

Sra. Fischer, tenho certeza que a justiça não vai fechar os olhos a realidade de sua filha, o mundo mudou, nós mudamo. É justo a sua filha ter uma vida digna, é um direito fundamental, a dignidade da vida humana.
Por isso, vá até a ultima instância e conte com o apoio da sociedade neste momento tão difícil.
Parabéns pela coragem, mãe de verdade é assim enfrenta o mundo se necessário pelos seus filhos, vc conquistou a admiração de muitos, que espero sigam o seu exemplo.

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Recomendações

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Maria Madalena Verzola Rodrigues

Comentário · há 6 anos

Os Honorários de Sucumbência no CPC/15 e a Fazenda Pública

Flávia Castanha · há 10 anos

Boa noite. Estou com com uma duvida terivel. como faço os cálculos de sucumbencia conta a fazenda Pública. se a condenação foi sobre 10% sobre o valor da causa. Como fazer este cálculo que o valor da condenação os juros e correção tem uma data inicial e a sucumbencia tem outra data inicial.

Por exemplo o valor da condenação iicia do desembolso e a condenação da sucumbencia a partir da sentença condenatória. Se puder me ajudar agradeço desde já.

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Oscar Valente Cardoso

Artigo · há 7 anos

Regras do Recurso Adesivo

Em algumas situações de prazo comum e em determinados recursos, a parte que não impugnar a decisão judicial ainda tem mais uma oportunidade para tanto, caso a parte adversa tenha recorrido....

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Artigo · há 6 anos

$O que é um Ato Infracional e quais as suas consequências?$

O que é um Ato Infracional e quais as suas consequências?

(Foto: Reprodução / Portal Ciências Criminais) Caros leitores, hoje irei falar um pouco sobre o "Ato Infracional", pouco abordado nas salas de aula, mas que cada vez mais se torna pauta em matérias...

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